A franquia é a parte do prejuízo que, quando se verifica um sinistro abrangido pela apólice, fica a cargo da pessoa segura. Esta explicação da franquia nos seguros ajuda a perceber porque não basta comparar o preço: também importa saber que cobertura contratou e quanto poderá ter de suportar se participar um sinistro.
A franquia é o valor ou a percentagem do prejuízo que fica a cargo da pessoa segura quando aciona uma cobertura do seguro. O montante e a forma de cálculo dependem das condições da apólice. Antes de contratar ou renovar, confirme a franquia aplicável a cada cobertura e como será considerada em caso de sinistro.
O que é a franquia nos seguros e como funciona?
A franquia é a parcela de um prejuízo coberto que não é suportada pela seguradora, nos termos definidos no contrato. A forma de aplicação depende da apólice: pode corresponder a um valor fixo ou a uma percentagem e pode variar consoante a cobertura acionada.
Imagine que ocorre um dano abrangido pelo seguro. A seguradora avalia o sinistro de acordo com o contrato e, se existir franquia para aquela cobertura, considera esse encargo no cálculo do valor a indemnizar. O que fica a cargo do segurado depende das condições e da avaliação do caso; por isso, não é possível determinar a quantia apenas olhando para o nome do seguro.
Franquia, prémio e capital seguro são conceitos diferentes. O prémio é o custo do seguro, o capital seguro corresponde ao limite previsto para determinada cobertura e a franquia define a parte do prejuízo que pode ficar por conta do segurado. A informação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobre o contrato de seguro explica estes elementos e inclui informação sobre franquias.
Importante: não assuma que uma franquia se aplica a todas as coberturas da apólice. Confirme a respetiva cláusula e eventuais condições específicas antes de contratar ou participar um sinistro.
Como ler a franquia nos seguros explicada na apólice?
Para compreender a franquia indicada na apólice, verifique o valor, a unidade de cálculo e a cobertura a que se aplica. Uma expressão como “franquia de X euros” não esclarece, por si só, se se aplica a todos os danos, a cada ocorrência ou apenas a uma garantia específica: é preciso ler a cláusula completa.
Comece pelas condições particulares, onde constam as condições específicas do contrato, e consulte também as condições gerais e especiais. Procure o nome da cobertura, a franquia correspondente e qualquer regra sobre a forma como o valor é descontado. Se a redação não for clara, peça uma explicação à entidade que acompanha o seguro antes de tomar uma decisão.
Uma franquia pode ser expressa em montante fixo ou em percentagem, conforme o contrato. Quando é percentual, confirme sobre que base se calcula: a apólice deve permitir perceber como essa percentagem é aplicada. Não há um valor único que possa ser tratado como “normal” para todos os seguros; as condições variam entre contratos e coberturas.
Esta distinção é útil quando compara propostas. Um prémio mais baixo pode estar associado a uma franquia mais elevada, mas isso não significa automaticamente que a opção seja adequada ou desadequada. O essencial é perceber o equilíbrio entre o custo do seguro, a cobertura contratada e a parcela que poderá suportar num sinistro.
Ao comparar seguros, a equipa da DS Loures pode ajudar a esclarecer a informação contratual e as diferenças entre propostas, no âmbito da sua atividade de mediação. Consulte a página de Mediação de Seguros para conhecer este serviço.
Quer esclarecer as condições de uma apólice ou comparar coberturas e franquias?
Que diferença faz uma franquia fixa ou percentual?
Uma franquia fixa é indicada como um montante, enquanto uma franquia percentual é calculada através de uma percentagem definida no contrato. A consequência prática depende do valor e da base de cálculo descritos na apólice, pelo que convém confirmar os detalhes antes de comparar opções.
Num exemplo meramente ilustrativo, duas propostas podem proteger contra um tipo semelhante de dano, mas indicar franquias diferentes: numa, o contrato apresenta um valor fixo; noutra, uma percentagem. Sem conhecer as condições completas, o montante do prejuízo e a forma de cálculo prevista, não é possível concluir qual suportará maior encargo numa situação concreta.
Também importa perceber se a franquia se aplica por sinistro ou de outra forma definida no contrato. Se houver mais do que um dano, ou se forem acionadas coberturas distintas, as regras da apólice podem produzir resultados diferentes. Evite extrapolar uma condição de uma cobertura para toda a apólice.
Na comparação, leia a franquia em conjunto com os limites, as exclusões e as condições de acionamento de cada cobertura. A página Como Escolher o Seguro Certo para Proteger seu Patrimônio pode ajudar a enquadrar os aspetos a considerar quando analisa soluções de seguro.
Como comparar a franquia e a cobertura antes de contratar?
Compare as franquias sempre com as coberturas, as exclusões e os limites do contrato, e não apenas com o prémio. Uma proposta pode ter um custo diferente porque também oferece condições diferentes; a leitura conjunta ajuda a perceber o que está efetivamente protegido e o que pode ficar a seu cargo.
| O que verificar | Pergunta útil | Porque importa |
|---|---|---|
| Franquia | É fixa ou percentual e a que cobertura se aplica? | Permite perceber a parte do prejuízo que poderá ficar a seu cargo. |
| Cobertura | Que acontecimentos e danos estão incluídos? | Uma franquia só é relevante no âmbito das condições da cobertura acionada. |
| Exclusões | Que situações não estão abrangidas? | Ajuda a evitar a expectativa de proteção para um evento excluído. |
| Limites e capital seguro | Qual é o limite previsto para a indemnização? | O capital seguro e a franquia têm funções diferentes no contrato. |
| Participação | Como e em que prazo devo comunicar o sinistro? | Seguir o procedimento contratual ajuda a tratar corretamente o pedido. |
A ASF disponibiliza informação ao consumidor sobre o contrato de seguro e as suas condições. Para a decisão, use essa informação como apoio à leitura, mas consulte sempre a apólice concreta: as regras aplicáveis resultam do contrato celebrado.
Se o seguro estiver associado a um crédito à habitação, tenha em conta que as coberturas e condições do seguro de vida não são necessariamente iguais às de um seguro automóvel ou multirriscos. A DS Loures disponibiliza conteúdos para ajudar a enquadrar estas dúvidas, incluindo o Ciclo de dúvidas sobre Seguros de Vida Habitação e o artigo Director Geral das decisões e soluções fala sobre Seguros de Vida.
A profissão também pode ser um elemento relevante na análise de determinadas condições de seguro. Para explorar esse tema, leia A profissão é importante nos seguros de vida?. A informação é geral: as condições concretas dependem do produto e da análise da seguradora.
O que fazer quando há um sinistro e existe franquia?
Quando ocorre um sinistro, consulte a apólice e siga os procedimentos de participação indicados pela seguradora. A franquia não substitui a participação: é uma condição financeira que pode ser considerada no tratamento do pedido, se a cobertura for aplicável e o contrato a prever.
Registe a ocorrência e reúna a informação e os documentos relevantes, de acordo com as instruções da seguradora. Descreva os danos com clareza e pergunte como será avaliada a cobertura, que franquia se aplica e como será calculada a eventual indemnização. Os passos exatos e os prazos a respeitar devem ser confirmados na apólice e junto da entidade responsável.
Não assuma que qualquer dano está coberto nem que o valor apresentado corresponde automaticamente ao montante a receber. A decisão depende das condições contratuais, dos elementos disponíveis e da avaliação do sinistro. Se tiver dúvidas sobre a redação da apólice, peça esclarecimentos antes de aceitar uma interpretação que não compreende.
Nas questões do dia a dia, a equipa da DS Loures procura traduzir a linguagem do setor em informação compreensível e ajudar a analisar as condições das soluções de seguros que acompanha. Este apoio não substitui a decisão da seguradora nem altera as condições contratuais; serve para esclarecer dúvidas no âmbito do serviço de mediação.
Perguntas frequentes sobre franquia nos seguros explicada
A franquia é paga antes de a seguradora analisar o sinistro?
A forma como a franquia é considerada depende do contrato e do tratamento do sinistro. Consulte a apólice e confirme com a seguradora se é necessário algum pagamento direto ou se o valor é considerado no cálculo da indemnização.
A franquia aplica-se a todas as coberturas do mesmo seguro?
Não necessariamente. A franquia pode estar prevista apenas para determinadas coberturas ou situações. Verifique as condições gerais, especiais e particulares da apólice para identificar onde se aplica.
Posso pedir à seguradora que altere a franquia?
Pode perguntar se existem opções contratuais com condições diferentes, mas a disponibilidade depende do produto e da seguradora. Qualquer alteração fica sujeita à aceitação e às condições formalizadas no contrato.
A franquia é igual ao valor que não está coberto pelo seguro?
Não. A franquia é uma parcela definida nas condições de uma cobertura; uma exclusão corresponde a uma situação ou dano que o contrato não abrange. São conceitos diferentes e devem ser lidos separadamente na apólice.
Onde posso confirmar a franquia antes de renovar o seguro?
Confirme-a na proposta de renovação e nas condições da apólice, verificando a cobertura a que se refere e a forma de cálculo. Se algum ponto não estiver claro, peça esclarecimentos à seguradora ou ao mediador antes de aceitar as condições.
Se está a rever um seguro e quer perceber melhor a relação entre franquia, cobertura e prémio, não precisa de decidir com dúvidas por esclarecer. A DS Loures pode ajudar a analisar a informação no âmbito da mediação de seguros. Fale connosco no WhatsApp ou visite a página de Mediação de Seguros para dar o próximo passo com mais clareza.
