Ter ou não ter período de carência no seguro de saúde pode ser mais decisivo na sua escolha do que o preço ou a rede médica. Antes de contratar um seguro de saúde com carência, convém perceber o que fica realmente ativo desde o primeiro dia e o que só produz efeitos mais tarde.
🟢 Período de carência no seguro de saúde: o que muda na prática
Como refere a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), o período de carência no seguro de saúde é o intervalo entre o início do contrato e a data em que certas coberturas começam efetivamente a produzir efeitos. Em termos simples, o seguro pode estar em vigor sem permitir ainda o uso de todas as garantias.
🟢 A carência no seguro de saúde não é igual para todas as coberturas
Esta regra existe porque o seguro cobre um risco incerto e não uma despesa praticamente certa no momento da adesão. A própria ASF explica que, nos planos de saúde, não há períodos de carência porque aí não existe verdadeira transferência de risco.
A duração do período de carência no seguro de saúde varia consoante a cobertura. Por isso, não basta perguntar se trata-se de um “seguro de saúde com carência”; importa confirmar que coberturas ficam em espera e durante quanto tempo.
Nas doenças pré-existentes, a atenção deve ser ainda maior. O Regime Jurídico do Contrato de Seguro admite a exclusão de doenças pré-existentes conhecidas e permite que o contrato preveja um período de carência até um ano para essa cobertura.
Também convém não omitir informação clínica na proposta. A ASF refere que, se as doenças pré-existentes não forem declaradas quando deviam ser, podem ficar sem cobertura e a seguradora pode anular o contrato.
🟢 Seguro de saúde com carência não é o mesmo que plano de saúde
Um seguro de saúde com carência pode funcionar por rede convencionada, por reembolso ou por um modelo misto. Já um plano de saúde dá acesso a preços reduzidos numa rede de prestadores, mas não envolve transferência de risco nem inclui reembolso de despesas médicas.
Em 2025, a ASF reforçou publicamente esta distinção e recomendou maior clareza na informação pré-contratual e na forma como estes produtos são apresentados ao consumidor. Por isso, quando surgir uma oferta “sem carências”, vale a pena confirmar se está perante um seguro de saúde ou apenas um plano de descontos.
🟢 O que deve confirmar antes de assinar um seguro de saúde com carência
Antes de decidir, convém ler com atenção as coberturas incluídas, os prazos de carência por cobertura, os capitais disponíveis, as franquias ou copagamentos e o modo de funcionamento do contrato. Também importa perceber se existem exclusões para doenças pré-existentes e se o produto opera por reembolso, por rede ou por ambos.
Se mudar de seguradora, não leva automaticamente a antiguidade consigo. A ASF esclarece que a mudança implica sempre um novo contrato, mesmo com a mesma seguradora, podendo voltar a haver períodos de carência no seguro de saúde e novos limites de capital.
Há ainda um detalhe pouco conhecido na cessação do contrato do seguro de saúde com carência. Em certas situações, a seguradora não pode recusar, nos dois anos seguintes, prestações ligadas a doença manifestada durante a vigência do seguro, desde que o risco não esteja coberto de forma proporcional por um contrato posterior e a situação seja comunicada no prazo de 30 dias após o fim do contrato.
Esta proteção não é uma continuação total do seguro por mais dois anos. Ela só vale para prestações ligadas a uma doença já manifestada, a cuidados relacionados com ela, ou a outro facto ocorrido durante o período em que o contrato estava em vigor. Não serve para doenças novas aparecidas depois do fim do contrato.
🟢 Se houver um problema com a seguradora
O caminho mais prudente passa por reclamar primeiro por escrito junto da seguradora. Se a resposta não surgir no prazo aplicável ou não resolver a situação, o caso pode seguir para o Provedor do Cliente, para a ASF ou para o CIMPAS, que tem competência para litígios de seguro de saúde com carência.
Num mercado que totalizou 4 milhões de pessoas seguras em 2024, comparar bem continua a ser essencial. Comparar bem não é apenas olhar para o prémio mensal, mas perceber o contrato antes de precisar dele.
📝 Em 30 segundos
Nem tudo fica ativo no primeiro dia. O período de carência no seguro de saúde pode adiar o uso de certas coberturas.
A carência varia por cobertura. Convém confirmar prazos concretos para consultas, internamento, parto ou outras situações.
Doenças pré-existentes exigem atenção redobrada. Podem ser excluídas ou sujeitas a carência até um ano.
Plano de saúde não é seguro de saúde. O plano dá descontos; o seguro cobre risco e pode reembolsar despesas.
Mudar de seguradora pode reiniciar prazos e condições do seguro de saúde com carência.
💬 Perguntas frequentes
O seguro de saúde com carência começa logo a funcionar?
Pode começar na data contratada, mas algumas coberturas só produzem efeitos depois do período de carência no seguro de saúde.
Um plano de saúde tem período de carência?
Em regra, não. A ASF explica que isso acontece porque o plano de saúde não envolve cobertura de risco.
As doenças pré-existentes ficam sempre cobertas?
Não. Podem ser excluídas ou sujeitas a carência até um ano.
Ao mudar de seguradora mantém-se a antiguidade?
Não automaticamente. A mudança implica novo contrato e novos períodos de carência no seguro de saúde.
Depois de terminar o contrato ainda pode haver cobertura?
Em certos casos, sim, mas apenas em situações específicas previstas na lei.
🟢 Na DS Loures
Na DS Loures ajudamos a analisar propostas de seguro de saúde com carência, verificando coberturas, períodos de carência, exclusões e condições contratuais.
O objetivo é garantir que escolhe um seguro de saúde ajustado à sua realidade, sabendo exatamente o que está (e não está) protegido desde o início.
Se pretende apoio na análise e no processo, fale connosco.